Com suas dimensões continentais, o Brasil é um país de diversidade cultural incomparável. Cada estado brasileiro tem orgulho do seu sotaque, costumes, comidas e músicas típicas. Mas a produção cultural do país retrata essa diversidade? E os meios de comunicação contribuem para a promoção desses valores culturais? A Constituição é clara ao afirmar que a programação das emissoras de rádio e televisão deve promover a cultura nacional e regional e estimular a produção independente que a divulgue. A regulamentação desse dispositivo constitucional, no entanto, já tramita há 17 anos no Congresso Nacional e nunca foi regulamentado. Para o professor Albino Rubim, da Universidade Federal da Bahia, a TV em rede nacional representa uma lógica perversa que contribui para a pouca divulgação das culturas regionais. Samba e feijoada, segundo ele, não são os únicos elementos da identidade brasileira.
"Há um tempo atrás, havia uma relação muito íntima entre políticas culturais e políticas de afirmação nacional. Quer dizer, a identidade nacional era fundamental. As políticas culturais eram calcadas em cima da idéia de identidade nacional e a identidade nacional era a identidade do centro do país, do lugar onde se governava o país, ou seja, a identidade, na verdade, era muito forjada a partir do Rio. Então, muitos dos elementos identitários que eram ditos brasileiros eram na verdade... por exemplo, o samba, não é que o samba não tenha importância no Brasil, mas o samba certamente não é elemento cultural de vários lugares do Brasil, mas era tornado elemento de identidade nacional. Na verdade, se a gente fizer o mapa cultural do Brasil, esse mapa não coincide com o mapa territorial do Brasil, dos Estados Brasileiros. A Bahia, por exemplo, tem a região de Salvador e do entorno de Salvador, que é uma região muito negra, de cultura negra, de forte influência de cultura afro. Todo mundo quando fala da Bahia, da música bahiana, fala disso, mas a Bahia tem a região do cacau que tem uma cultura toda diferente, tem a região do sertão que é muito cultura nordestina, tem a região do oeste que hoje tem muito gaúcho porque é uma região da soja, então a Bahia não tem uma unidade cultural" A pesquisadora Ana Regina Barros, da Universidade do Piauí, fez um levantamento que mostra que a produção cultural brasileira está quase toda concentrada na região sudeste. Em 2005, quase 80% dos recursos captados nas empresas, a partir de incentivos da Lei Rouanet, ficaram na região sudeste. 36% só na cidade de São Paulo. Já a Região Norte ficou com apenas meio por cento dos recursos. O estado de Roraima, por exemplo, não recebeu nada. Segundo a pesquisa, houve projetos em todas as regiões, que não receberam recursos. Ana Regina avalia que a centralização da verba não permite que as manifestações culturais do país tenham visibilidade na mídia.
"Primeiro, não permite que se conheça. Segundo, não permite que se mantenha. Nós temos inúmeras manifestações de ponta a ponta. Nosso país são vários países em um único país. Cada vez que você vai a um lugar, você vê uma nova dança, uma nova manifestação, uma nova comida, um patrimônio imaterial maravilhoso, um patrimônio material muito bom e se nós não temos condições de descentralizar essa verba, se a gente mantém em um único mercado, porque é um mercado muito forte, porque é um mercado que concentra pessoas, na região sudeste, você faz com que essas manifestações, elas não consigam sair da sua esfera pequena, que elas não consigam ser alçadas a uma esfera maior. E quem perde com isso não é só a pequena cidade de Valença que tem lá uma manifestação, perde todo o país, porque você não tem a oportunidade de conhecer" Para reverter esse quadro, uma das propostas em discussão é a políticas de cotas na programação de TV, aliada a um fundo de fomento para as produções audiovisuais. Um projeto de lei, do ano passado, em discussão na Câmara, que dispõe sobre novas regras para o serviço de televisão por assinatura, acabou abordando esse tema. A proposta incluiu cotas de programação nacional e independente que deverão ser obedecidas pelas operadoras. A idéia é do relator do projeto, deputado Jorge Bittar, do PT do Rio de Janeiro. Com o sistema de cotas, ele quer estimular a produção independente fora do eixo Rio-São Paulo. Para o professor César Bolaño, da Universidade de Sergipe, especialista em economia política da Comunicação, além de estimular a produção regional, as cotas podem ajudar o Brasil a se inserir no mercado internacional de produção audiovisual.
"É preciso deixar bem claro que a concentração da produção que existe no Brasil é ruim para o país. A própria competitividade internacional do país se vê prejudicada. É preciso criar condições para que o conjunto da população possa se manifestar e que outras formas de se fazer comunicação e de produzir a cultura apareçam, porque a cultura brasileira é muito rica e o que aparece, o que é midiatizado é basicamente a produção de uma única empresa. Isso é muito ruim para o Brasil inclusive em termos de competitividade que possa ter lá fora. Não é verdade que o Brasil tem competitividade externa. É verdade que a Globo tem alguma competitividade que é preciso avaliar. O Brasil não. O Brasil não tem. Fora isso, a produção brasileira se viu esterilizada pela concentração de todos os recursos econômicos dirigidos à produção cultural para essa empresa em particular. Isso não é justo." Já o professor Murilo Ramos, coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília, acredita que a discussão sobre o sistema de cotas, não pode deixar de fora a televisão aberta.
"Eu acredito na necessidade de cotas. Eu acredito na necessidade de, mais do que cotas, de uma política específica para fomento à produção. Isso é extremamente importante. O meu entendimento desse processo é que não era a hora de juntar as duas coisas. Porque você poderia ampliar o processo de distribuição de televisão por assinatura com a entrada de novos agentes, no caso as operadoras de telecomunicações, eu sempre defendi isso, deixando a discussão do fomento e da produção para outro momento, ate porque, esse é meu argumento central: por que deixar a TV aberta de fora disso? Mais uma vez, você entra em cima de um setor que ainda está tentando se firmar e isso é dito por todo mundo: é impossível lá então vamos fazer aqui. Não acho justo isso. Libera mais uma vez o setor de TV aberta de ele também ser passível de abrir sua programação para outro tipo de produção" Especialistas também questionam a eficiência de uma política de cotas em um setor cuja oferta de canais é cada vez maior e não pode ser limitada pelas fronteiras dos países. As inovações tecnológicas, como a digitalização e o acesso a conteúdos pela Internet, tornam as possibilidades de acesso aos conteúdos estrangeiros ilimitadas. Um dos grandes desafios do setor de comunicação, hoje, é resolver o impasse entre o avanço da tecnologia e a regulamentação do setor.
De Brasília, Geórgia Moraes
