O papel da mídia nas sociedades contemporâneas é reconhecidamente muito grande. Por meio dos jornais, do rádio e, principalmente, da tevê, os cidadãos são informados sobre as questões que lhes interessam e que afetam suas vidas. Além de informações sobre o governo e sobre o funcionamento do Estado, a mídia é responsável por divulgar publicamente as opiniões e demandas dos diferentes grupos sociais.
Por ter esse papel central na sociedade, especialistas defendem que a comunicação precisa ser aberta a todos os cidadãos para que eles possam divulgar suas opiniões sobre os problemas sociais.
As novas mídias digitais podem contribuir para a democratização das comunicações no Brasil, pois oferecem novas formas de expressão de idéias, como os blogs e os fóruns abertos ao público.
Mas não é só isso. As novas tecnologias podem servir para criação de novos canais de comunicação entre a população e o Estado. No Senado e na Câmara, por exemplo, existem meios de comunicação que coletam as opiniões dos cidadãos sobre os assuntos que estão em debate nas comissões e no Plenário. Muitas vezes, a opinião da população sobre os projetos modifica o debate entre os parlamentares. Ana Lúcia Novelli, da Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado, explica como isso acontece.
"Essa comunicação, quando ela vai para a sociedade por meio da tevê, de rádio, da agência e do jornal, ela vai de uma maneira muito mais difusa, muito mais aberta. E quando ela volta da sociedade por meio do Disque Câmara, do Alô Senado, e canais deste tipo, ela também recolhe uma pluralidade de opiniões que existem dentro da sociedade. A gente percebe também que essa manifestação do cidadão dentro do Senado tem provocado questionamentos e debates mais acalorados, com a realização de audiências públicas, provocando uma maior reflexão do próprio parlamentar." Segundo Ana Lúcia Novelli, a rapidez e a eficiência desses canais só é possível por causa das novas tecnologias, que aliam o grande acesso da população à telefonia e a agilidade dos modernos bancos de dados computadorizados. Ana Lúcia cita como exemplo a proposta que trata da homofobia, que recebeu mais de 250 mil manifestações do público.
Mesmo com os avanços, a pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais, Cláudia Lemos, ressalta que ainda existem limitações aos canais de comunicação do Poder Legislativo.
"O sistema de comunicação da Câmara pretende oferecer mais canais para participação da sociedade. Mas o que a gente verifica, na prática, é que esses canais ainda são muito limitados. Eles são, praticamente, uma reprodução de canais que a mídia comercial também oferece, como um chat na internet, a possibilidade de você enviar um e-mail ou ligar e ser atendido, por telefone, pela Câmara. A gente acredita que, de acordo com os objetivos de participação que a Câmara traçou, a interatividade precisaria ser mais mais ampla, precisariam ser criados instrumentos mais aprofundados, que diferenciassem a comunicação da Câmara da comunicação comercial." Mas as relações entre mídia e política não ocorrem apenas nos canais de comunicação que o Poder Legislativo mantém. A propriedade de emissoras de tevê e rádio por parlamentares, por exemplo, é uma questão polêmica que mobiliza os pesquisadores do setor.
Apesar dos parlamentares serem probidos pelo artigo 54 da Constituição de serem proprietários, controladores ou diretores de empresa concessionária de serviço público, levantamentos indicam que muitos deles exercem essas funções. Em 2007, um estudo divulgado pela Agência Repórter Social mostrou que 53 deputados federais e 27 senadores eram donos ou parentes dos proprietários de emissoras de rádio e TV, além de jornais.
Segundo os pesquisadores, a proximidade com a mídia impede que os parlamentares exerçam um efetivo controle sobre os veículos de comunicação comerciais. Por terem ligações pessoais com a propriedade das empresas, Os parlamentares, muitas vezes, não fiscalizam adequadamente a atuação das emissoras de suas próprias famílias.
É bom lembrar que a Câmara é responsável pela regulamentação do setor e participa da aprovação e manutenção das concessões das emissoras. O professor da Unisinos, Valério Cruz Brittos acredita que a participação de políticos nos meios de comunicação atrapalha a regulação mais eficiente do setor.
"São dois problemas: um é a concentração econômica e o outro problema que é a questão da política. Ele é mais fácil porque bastaria um ato regulamentar. Só que é difícil, porque é difícil o próprio Congresso aprovar isso porque teria que contar, talvez, com os votos de alguns dos parlamentares diretamente envolvidos nessa mesma dinâmica. E teriam que, movidos de altíssimo espírito público, cortar no seu próprio negócio." Muitos parlamentares, entretanto, têm relações profissionais com a mídia. Alguns eram radialistas ou jornalistas antes de ingressarem na política. Nesses casos, o papel social da mídia nas comunidades e o fato de serem conhecidos como comunicadores pode ajudar a eleição.
O professor de radiojornalismo da UnB, Carlos Eduardo Esch, lembra que muitos comunicadores eleitos percebem as limitações da sua atuação política no Parlamento.
"É bom dizer que alguns talvez tenham uma noção, a lucidez de imaginar que atuação política deles, e eu já escutei muito isso de deputados e senadores (radialistas) que foram pra política, que a atuação política deles é muito mais forte quando eles estão no microfone. Porque quando eles passam para o universo formal da representação política, ele perde o poder de ação, ele entra num outro ambiente político no qual ele é novato, ele não faz parte da estrutura política, muitas vezes. Ele está se elegendo muito baseado no personalismo político que ele carrega do rádio. Quando ele deixa esse microfone, ele passa a ser o político. E depois de um mandato, ´Ah, ele ficou igual, agora faz parte daquela turminha´, e esse tipo de colocação. Então, é um movimento e é um ganho, mas é um ganho arriscado." O professor Carlos Eduardo Esch ressalta que a compreensão do assistencialismo no rádio precisa considerar os problemas sociais que levam as pessoas a procurarem a mídia para resolver problemas práticos. A busca por consultas médicas, cadeiras de rodas ou para encontrar familiares desaparecidos acaba sendo feita pelos meios de comunicação porque os serviços públicos não funcionam adequadamente para todos os cidadãos.
A professora do Departamento de Sociologia da UnB, Sayonara Leal, também percebe, nas rádios comunitárias, uma ação direcionada para o que chama de "cidadania assistida". Ou seja, o objetivo principal não é o protesto político. As emissoras estão preocupadas em auxiliar as populações a resolverem demandas sociais, como saúde, educação e segurança. Sayonara Leal destaca que as emissoras comunitárias, em sua maioria, atuam em localidades muito pobres.
"É como se a rádio, muitas vezes, ela tentasse dar resposta a uma demanda social que o Estado não está repondendo. O que eu achei nessas rádios é que elas estão ainda tentando preencher condições pré-políticas do cidadão, que são as necessidades básicas. Essas pessoas que passam fome, ou têm dificuldades financeiras, materiais, acabam se engajando em outro tipo de demanda e refletem muito pouco sobre a política, sobre a própria dinâmica do local." No mesmo sentido, a professora Cicília Peruzzo, da Universidade Metodista de São Bernardo, concorda com a avaliação de que os veículos de comunicação assumem funções políticas que, inicialmente, não seriam suas. Entretanto, Cícilia Peruzzo alerta que o comunicador não pode ser o protagonista da ação política.
"Às vezes por ingenuidade, às vezes por falta de consciência de alguns profissionais, ou às vezes por má-fé também, a televisão, por exemplo, ou o rádio, acaba assumindo a frente, quando na verdade ele tem que ser um canal, tem que colaborar, tem que divulgar. O protagonismo não pode ser do canal, do meio de comunicação em si. Há que se devolver sempre para a comunidade e mostrar que esse protagonismo é do movimento social." Protagonistas ou não, os meios de comunicação influenciam na configuração da sociedade e nas demandas que encontram respaldo na opinião pública. Colaboram e, muitas vezes, atrapalham os diferentes grupos em suas lutas por reconhecimento e pelo atendimento aos direitos civis, políticos e sociais.
São, por isso mesmo, instituições centrais na vida democrática e que precisam ser submetidos ao controle público da sociedade. Caso contrário, podem dificultar a correta representação dos interesses e das necessidades de todos os cidadãos.
Cristiane Bernardes, para a Rádio Câmara De Brasília, Cristiane Bernardes
